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["PLANILHA BASE LICITATÓRIA –  IF SERTÃO – PE – GRUPO 3 – CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL"]
[]
[]
["MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS"]
[]
["Nº Processo:"]
["Licitação Nº:"]
["Dia __/__/__ às __:__ horas"]
[]
["DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO)"]
[]
["A","Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)",{"$nulls":3},"XX/XX/XXXX"]
["B","Município/UF",{"$nulls":3},"Petrolina/PE"]
["C","Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo"]
["D","Nº de meses de execução contratual",{"$nulls":3},12]
["IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO"]
[]
[]
["Tipo de Serviço","Unidade de Medida",{"$nulls":3}," Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)"]
["Apoio Administrativo Especializado","Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - 40 horas",{"$nulls":3},"1 POSTO"]
[]
["Nota (1) - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou estimativas, desde que haja justificativa."]
[]
["Nota (2)- As provisões constantes desta planilha poderão ser necessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a administração."]
[]
[]
["1. MÓDULOS"]
[]
["Mão de obra"]
["Mão de obra vinculada à execução contratual"]
[]
["Dados para composição dos custos referente à mão de obra"]
[1,"Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)",{"$nulls":3},0]
[2,"Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)",{"$nulls":3},"2392-20"]
[3,"Salário Normativo da Categoria Profissional",{"$nulls":3},{"v":3955.33,"d":"R$ 3,955.33"}]
[4,"Data base da categoria (dia/mês/ano)"]
[]
["Nota 1: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço."]
[]
["Nota 2: A planilha será calculada considerando o valor mensal do empregado."]
[]
["Nota 3: A remuneração foi definida através de pesquisas realizadas pela Administração através da média salarial de mercado. Uma vez"]
["que não há convenção coletiva específica da Categoria."]
[" MÓDULO 1 :   COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO"]
[1,"Composição da Remuneração",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["A","Salário Base",{"$nulls":3},{"v":3955.33,"d":"R$ 3,955.33"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":3955.33,"d":"R$ 3,955.33"}]
["Nota 1: O Módulo 1 refere-se ao valor mensal devido ao empregado pela prestação do serviço no período de 12 meses."]
[]
["Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários"]
[]
["Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias"]
[]
["2.1","13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","13 º (décimo terceiro) Salário",{"$nulls":3},{"v":0.0833,"d":"8.33%"},{"v":329.478989,"d":"329.48"}]
["B","Férias",{"$nulls":3},{"v":0.0833,"d":"8.33%"},{"v":329.478989,"d":"329.48"}]
["C","Adicional de férias",{"$nulls":3},{"v":0.0278,"d":"2.78%"},{"v":109.95817399999999,"d":"109.96"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":0.1944,"d":"19.44%"},{"v":768.916152,"d":"768.92"}]
["Nota 1: Como a planilha de custos e formação de preços é calculada mensalmente, provisiona-se proporcionalmente 1/12 (um doze avos) dos valores referentes a gratificação natalina, férias e adicional de férias."]
[]
[]
["Nota 2: O adicional de férias contido no Submódulo 2.1 corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração que por sua vez é divido por 12 (doze) conforme Nota 1 acima."]
[]
["Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições."]
[]
[]
[" Base de cálculo submódulo 2.2 = Módulo 1 + Submódulo 2.1",{"$nulls":5},{"v":4724.246152,"d":"R$ 4,724.25"}]
[]
["2.2","GPS, FGTS e outras contribuições",{"$nulls":3},"Percentual (%)","Valor (R$)"]
["A","INSS",{"$nulls":3},{"v":0.2,"d":"20.00%"},{"v":944.8492304,"d":"944.85"}]
["B","Salário Educação",{"$nulls":3},{"v":0.025,"d":"2.50%"},{"v":118.1061538,"d":"118.11"}]
["C","SAT",{"$nulls":3},{"v":0.03,"d":"3.00%"},{"v":141.72738456,"d":"141.73"}]
["D","SESC OU SESI",{"$nulls":3},{"v":0.015,"d":"1.50%"},{"v":70.86369228,"d":"70.86"}]
["E","SENAI - SENAC",{"$nulls":3},{"v":0.01,"d":"1.00%"},{"v":47.24246152,"d":"47.24"}]
["F","SEBRAE",{"$nulls":3},{"v":0.006,"d":"0.60%"},{"v":28.345476912,"d":"28.35"}]
["G","INCRA",{"$nulls":3},{"v":0.002,"d":"0.20%"},{"v":9.448492304,"d":"9.45"}]
["H","FGTS",{"$nulls":3},{"v":0.08,"d":"8.00%"},{"v":377.93969216,"d":"377.94"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":0.36800000000000005,"d":"36.80%"},{"v":1738.522583936,"d":"1738.52"}]
[]
["Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente."]
[]
["Nota 2: O SAT a depender do grau de risco do serviço irá variar entre 1%, para risco leve, de 2%, para risco médio, e de 3% de risco grave."]
[]
["Nota 3: O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador no qual a alíquota do SAT poderá ser reduzida, em até cinquenta por cento, ou aumentada, em  até cem por cento (O Multiplicador FAP vai de 0,5 a 2), portanto o item C – SAT pode variar de 0,5% a 6%"]
["Nota 4: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1 + Submódulo 2.1."]
[]
["Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários."]
[]
["2.3","Benefícios Mensais e Diários",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["A","Transporte",{"$nulls":3},{"v":251.0802,"d":"R$ 251.08"}]
["B","Auxílio Refeição/Alimentação  (R$ 8,42*22) conforme Cláusula Nona CCT 91/2022",{"$nulls":3},{"v":185.24,"d":"R$ 185.24"}]
[]
["Total",{"$nulls":4},{"v":436.3202,"d":"R$ 436.32"}]
[]
["Nota 1: O valor informado deverá ser o custo real do benefício (descontado o valor eventualmente pago pelo empregado)."]
[]
["Nota 2: Observar a previsão dos benefícios contidos em Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos de Trabalho e atentar-se ao disposto no art. 6º desta Instrução Normativa,"]
[]
[]
["Nota 3: Os valores do Auxílio Alimentação poderão ser reduzidos em 20%, caso a empresa comprove inscrição no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)."]
[]
["Nota 4: O valor referente a auxílio alimentação foi calculado com base na CCT PE000037/2021, tendo em vista que não há no estado de Pernambuco\n Convenção específica da categoria."]
[]
["Quadro Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários"]
[]
[2,"Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["2.1","13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias",{"$nulls":3},{"v":768.916152,"d":"R$ 768.92"}]
["2.2","GPS, FGTS e outras contribuições",{"$nulls":3},{"v":1738.522583936,"d":"R$ 1,738.52"}]
["2.3","Benefícios Mensais e Diários",{"$nulls":3},{"v":436.3202,"d":"R$ 436.32"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":2943.758935936,"d":"R$ 2,943.76"}]
[]
["Módulo 3 -  Provisão para Rescisão"]
[]
[3,"Provisão para Rescisão",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Aviso prévio indenizado",{"$nulls":3},{"v":0.004200000000000001,"d":"0.42%"},{"v":16.612386,"d":"R$ 16.61"}]
["B","Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado",{"$nulls":3},{"v":0.00033600000000000004,"d":"0.03%"},{"v":1.32899088,"d":"R$ 1.33"}]
["C","Multa sobre FGTS  sobre o aviso prévio indenizado e trabalhado",{"$nulls":3},{"v":0.04,"d":"4.00%"},{"v":158.2132,"d":"R$ 158.21"}]
["D","Aviso prévio trabalhado ",{"$nulls":3},{"v":0.0194,"d":"1.94%"},{"v":76.733402,"d":"R$ 76.73"}]
["E","Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado",{"$nulls":3},{"v":0.007139200000000001,"d":"0.71%"},{"v":28.237891936000004,"d":"R$ 28.24"}]
[null,"TOTAL",{"$nulls":3},{"v":0.0710752,"d":"7.11%"},{"v":281.125870816,"d":"R$ 281.13"}]
[]
["Nota 1: O Percentual máximo da parcela prevista na linha ‘D’ deste módulo ‘3’ será de 0,194% a cada ano de prorrogação, a ser incluído por ocasião da formulação do aditivo da prorrogação do contrato, conforme a Lei 12.506/2011\" (Enunciado do Boletim de Jurisprudência nº 176/2017). A título informativo, deve-se atentar para as orientações da Nota Técnica nº 652/2017 - MP, que trata justamente sobre o cálculo das eventuais deduções a serem feitas a cada ano de execução contratual;"]
[]
[]
[]
["Nota 2: O percentual utilizado para cálculo do Aviso Prévio Indenizado (A) leva em conta a probabilidade de acontecer mediante base estatística, normalmente pesquisando-se a RAIS para o serviço. A base estatística utilizada para basear a planilha de custos foi de 5%, portanto: (Mês não trabalhado / Meses do ano) x Base Estatística de empregados demitidos com aviso prévio Indenizado - (1/12) x 5% = 0,42%"]
["Nota 3: Com a entrada em vigor da Lei 13.932 de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social e 10% cobrada sobre o total de depósitos do FGTS, a Secretaria de Gestão orienta: a) Deve ser excluída da planilha de formação de preços - Módulo 'Provisão para Rescisão' da Planilha de Custo (Anexo VII-D da In nº 5, de 26 de maio de 2017) - a rubrica “Contribuição Social” de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. b) Para a Conta-Depósito Vinculada - Bloqueada para Movimentação, adequar a planilha de formação de preços, observado o percentual de 4% para Multa sobre FGTS sobre o aviso prévio indenizado e sobre o aviso prévio trabalhado."]
["Módulo 4 -  Custo de Reposição do Profissional Ausente"]
[]
["Nota 1: Os itens que contemplam o módulo 4 se referem ao custo dos dias trabalhados pelo repositor/substituto, quando o empregado alocado na prestação de serviço estiver ausente, conforme as previsões estabelecidas na legislação."]
[]
["Base de cálculo do Módulo 4 = Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3 ",{"$nulls":5},{"v":7180.214806752,"d":"R$ 7,180.21"}]
[]
["Submódulo 4.1 –  Substituto nas Ausências Legais"]
[]
["4.1","Substituto nas Ausências legais",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Substituto na cobertura de Férias ",{"$nulls":3},{"v":0.0833,"d":"8.33%"},{"v":598.1118934024416,"d":"598.11"}]
["B","Substituto na cobertura das Ausências legais",{"$nulls":3},{"v":0.0222,"d":"2.22%"},{"v":159.4007687098944,"d":"R$ 159.40"}]
["C","Substituto na cobertura de Licença paternidade",{"$nulls":3},{"v":0.0004,"d":"0.04%"},{"v":2.8720859227008004,"d":"R$ 2.87"}]
["D","Substituto na cobertura por Acidente de trabalho",{"$nulls":3},{"v":0.0002,"d":"0.02%"},{"v":1.4360429613504002,"d":"R$ 1.44"}]
["E","Substituto na cobertura de Afastamento maternidade",{"$nulls":3},{"v":0.0014000000000000002,"d":"0.14%"},{"v":10.052300729452801,"d":"R$ 10.05"},null,0.004999999999999999]
["F","Substituto na cobertura de Licença saúde",{"$nulls":3},{"v":0.0166,"d":"1.66%"},{"v":119.19156579208321,"d":"R$ 119.19"}]
["G","Outros (especificar)"]
[null,"TOTAL",{"$nulls":3},{"v":0.1241,"d":"12.41%"},{"v":891.0646575179233,"d":"R$ 891.06"}]
[]
["Férias: Todo trabalhador tem direito a um período de férias após 12 meses de trabalho (período aquisitivo). Supondo que o empregado não tenha nenhuma falta injustificada no período aquisitivo, ele terá direito a afastar-se do trabalho por 30 dias, sem prejuízo da remuneração (férias). Ao conceder o direito de férias aos seus empregados, a empresa contratada tem dois custos: pagar o salário relativo ao período de férias, acrescido do respectivo adicional (1/3) àquele que frui o direito; e, para que o posto não fique descoberto, deverá colocar um substituto, ao qual deverá remunerar com o mesmo salário do substituído. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 8,33%. Fórmula = (1/12) x 100 = 8,33%. Metodologia de Cálculo: Deve-se provisionar o custo mensal que a contratada tem com a remuneração do substituto do empregado que goza férias, ou seja, a remuneração correspondente a 30 dias.\n"]
["Ausências Legais: A legislação prevê hipóteses de faltas justificadas, vale dizer, situações em que o empregado poderá faltar ao serviço e não ter qualquer desconto na remuneração(por exemplo: doação de sangue, retirar título de eleitor, falecimento de cônjuge etc.). Ocorrendo isso durante a execução do contrato, a empresa terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço ausente. Essa despesa é calculada por estimativa. Preveem-se quantos dias, no período de um ano, esse evento poderá ocorrer, calcula-se o valor correspondente, com base na remuneração do empregado. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 2,22%. Fórmula = [(8/30)/12] x 100 = 2,22%. Metodologia de Cálculo: Calcula-se o número de dias de ausências legais (8 dias), dividido por 30 (dias) e dividindo-se o resultado por 12 (meses).\n"]
["Licença Paternidade: Todo trabalhador que tiver filho terá direito a afastar-se do trabalho por 20 dias, sem prejuízo da remuneração conforme disposição constante do art. 10, § 1º, do ADCT, CF/88 e do inciso II do art. 1º da Lei nº 11.770/2008. Assim, o contratado terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço ausente. Essa despesa é calculada por estimativa. Estima-se a probabilidade de ocorrência, no período de um ano, desse evento, calcula-se o valor correspondente, com base na remuneração do empregado.\nA contratada, em sua proposta, é quem dará a informação que retrata a sua realidade, que deverá ser observada durante toda a execução do contrato. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 0,04%. {[(20/30)/12] x 1,416% x 45,22%} x 100= 0,04. Metodologia de Cálculo: A provisão para este item corresponde a 20 dias referentes à licença, divididos por 30 dias do mês, dividindo-se esse resultado por 12 meses do ano, multiplicando-se por 1,416%, que corresponde ao percentual referente à taxa bruta de natalidade no Brasil em 2015. Por fim, multiplica-se o resultado pelos percentuais de participação masculina nos serviços de vigilância e de limpeza e conservação (86,46% e 45,22%, respectivamente), utilizemos o percentual referente a serviços de limpeza.\n"]
["Acidente de Trabalho: Todo trabalhador/segurado da Previdência Social tem direito a um benefício previdenciário, em caso de moléstia que o afaste do trabalho por mais de 15 dias, em virtude de acidentes no exercício da atividade profissional, ou doenças adquiridas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho ou das condições em que este é realizado e com ele se relacione diretamente. O benefício é o mesmo auxílio devido em caso de doença. Até o 15º dia, a remuneração é paga normalmente pela empresa. Do 16º dia em diante, o trabalhador recebe o benefício previdenciário. Na ocorrência do sinistro, o contratado terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço afastado. Essa despesa é calculada por estimativa. Preveem-se quantos dias, no período de um ano, esse evento poderá ocorrer, calcula-se o valor correspondente, com base na remuneração do empregado. O contratado, em sua proposta, é quem dará a informação que retrata a sua realidade, que deverá ser observada durante toda a execução do contrato. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 0,02%. Fórmula: [(15/30)/12] x 0,44%} x 100 = 0,02%. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram concedidos, em 2018, 154.800 benefícios previdenciários acidentários (B91). Utilizamos o B91 porque ele é o benefício devido ao segurado incapacitado, em decorrência de acidente de trabalho ou doença Profissional, para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, contanto que o segurado seja empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso ou segurado especial. Verificamos ainda que no quadro sintético divulgado pelo IBGE[1] havia, com carteira assinada, 32.997.000 empregados e 1.811.000 trabalhadores domésticos, totalizando 34.808.000. Não consideramos outros tipos de segurados em nossa estimativa. Assim sendo, dividindo-se o total de benefícios previdenciários (154.800) pelo número de empregados com carteira assinada, chega-se ao percentual de 0,44%, o qual multiplica a equação acima demonstrada;\n"]
["Afastamento Maternidade: O valor final do afastamento maternidade é calculado a partir do custo efetivo da licença maternidade, do número de meses da licença, no percentual de mulheres com emprego formal de trabalho, na fecundidade média e no período de idade fértil das mulheres. Nesse caso, o INSS reembolsa o salário da beneficiária. Entretanto, a empresa necessita repor a empregada, pagando-lhe o salário devido e, ainda, contando-se os demais encargos, como férias, adicional de férias, 13º salário, encargos previdenciários, FGTS, bem como benefícios como a assistência médica (se prevista em norma coletiva de trabalho, acordos, convenções ou sentenças normativas em dissídios coletivos). Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 0,14% {[(180/30)/12] x 1,416% x 54,78% x 36,80%} x 100= 0,14%. Metodologia de Cálculo Para o cálculo do percentual referente ao afastamento maternidade, considera-se o número de meses de licença-maternidade no ano que, atualmente, é de 180 dias. Deve-se, então, dividir o referido período por 30 dias e novamente por 12 meses, multiplicando-se, então, por 1,416%, que corresponde ao percentual referente à taxa bruta de natalidade no Brasil em 2015. Após, multiplica-se o resultado pelos percentuais de participação feminina nos serviços de vigilância e de limpeza e conservação (13,54% e 54,78%, respectivamente) Utilizemos o percentual referente a serviço de limpeza. Aplica-se, por fim, o percentual de encargos sociais devidos pelo empregador, que, no caso deste estudo, é de 36,80%, tendo em vista que o empregador arca somente com a parcela relativa aos encargos sociais da trabalhadora, ficando o pagamento do salário a cargo do INSS.\n"]
["Licença saúde: O artigo 131, inciso III, da CLT, onera a empresa com até 15 (quinze) ausências do empregado por motivo de acidente ou doença atestada pelo INSS; \nEsta parcela refere-se aos dias em que o empregado fica doente e a contratada deve providenciar sua substituição. Entendemos que deva ser adotado 5,96 dias, conforme consta do memorial de cálculo encaminhado pelo MP, devendo-se converter esses dias em mês e depois dividi-lo pelo número de meses no ano. (Acórdão 1753/2008 – Plenário TCU). Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3: Fórmula: (5,96/30)/12x100 = 1,66%"]
[]
["Submódulo 4.2 – Intrajornada"]
[]
["4.2","Intrajornada",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Substituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação",{"$nulls":3},{"v":0,"d":"0.00%"},0]
["Toral",{"$nulls":4},{"v":0,"d":"0.00%"},0]
["Nota: Quando houver a necessidade de reposição de um empregado durante sua ausência nos casos de intervalo para repouso ou alimentação deve-se contemplar o Submódulo 4.2."]
[]
[]
["Quadro Resumo do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente"]
[]
[4,"Custo de Reposição do Profissional Ausente",{"$nulls":4},"Valor (R$)"]
["4.1","Ausências legais",{"$nulls":3},0.1241,{"v":891.0646575179233,"d":"R$ 891.06"}]
["4.2","Intrajornada",{"$nulls":4},0]
[null,"TOTAL",{"$nulls":3},{"v":0.1241,"d":"0.12"},{"v":891.0646575179233,"d":"R$ 891.06"}]
[]
["Módulo 5 - Insumos Diversos"]
[]
[5,"Insumos Diversos",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["A","Uniformes",{"$nulls":3},{"v":15.28,"d":"R$ 15.28"}]
["B","Materiais"]
["C","Equipamentos"]
["D","Outros (EPI)"]
[null,"Total",{"$nulls":3},{"v":15.28,"d":"R$ 15.28"}]
[]
["Nota: Valores mensais estimados por empregado."]
[]
[" MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO"]
[]
["Base de cálculo do Módulo 6 = Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3 + Módulo 4 + Módulo 5.",{"$nulls":5},{"v":8086.559464269923,"d":"R$ 8,086.56"}]
[{"$nulls":6},{"v":8329.156248198022,"d":"8,329.16"}]
[6,"Custos Indiretos, Tributos e Lucro",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Custos Indiretos",{"$nulls":3},{"v":0.03,"d":"3.00%"},{"v":242.5967839280977,"d":"242.60"}]
["B","Lucro",{"$nulls":3},{"v":0.08599,"d":"8.60%"},{"v":716.2241457825479,"d":"716.22"}]
["C","Tributos"]
[null,"C.1. Tributos Federais (Cofins)",{"$nulls":3},{"v":0.076,"d":"7.60%"},{"v":801.6896908950708,"d":"801.69"}]
[null,"C.2. Tributos Federais (Pis)",{"$nulls":3},{"v":0.0165,"d":"1.65%"},{"v":174.05105131274567,"d":"174.05"}]
[null,"C.3. Tributos Municipais (ISS)",{"$nulls":3},{"v":0.05,"d":"5.00%"},{"v":527.4274282204414,"d":"527.43"}]
[null,"Total",{"$nulls":3},{"v":0.25849,"d":"25.85%"},{"v":2461.9891001389033,"d":"R$ 2,461.99"}]
[]
["Nota (1): Custos Indiretos, Tributos e Lucro por empregado."]
["Nota (2): O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento."]
["Nota (3): As alíquotas de PIS 1,65% e COFINS 7,60% estão calculadas para o Regime de Lucro Real"]
["Nota (4): As alíquotas de Regime de Lucro Presumido são PIS 0,65% e COFINS 3%."]
["Nota (5): Na elaboração dos termos de referência e editais, os órgãos e entidades deverão exigir que os licitantes, quando tributados pelo regime de incidência não-cumulativa de PIS e COFINS, cotem na planilha de custos e formação de preços (que detalham os componentes dos seus custos) as alíquotas médias efetivamente recolhidas dessas contribuições."]
["Nota (6):Tendo em vista a ausência de caderno técnico específico para contratação de postos de Apoio Administrativo, foi utilizado como base para os cálculos dos Custos Indiretos e Lucro o Caderno Técnico de Contratação de Limpeza e Conservação do Ministério da Economia de 2019. Adaptando-se o percentual do lucro à base de Cálculo utilizada nas planilhas de Custos das licitações anteriores."]
[]
["2. QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO"]
[]
[null,"Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)",{"$nulls":3},"(R$)"]
["A","Módulo 1 – Composição da Remuneração",{"$nulls":3},{"v":3955.33,"d":"R$ 3,955.33"}]
["B","Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários",{"$nulls":3},{"v":2943.758935936,"d":"R$ 2,943.76"}]
["C","Módulo 3 – Provisão para Rescisão",{"$nulls":3},{"v":281.125870816,"d":"R$ 281.13"}]
["D","Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente",{"$nulls":3},{"v":891.0646575179233,"d":"R$ 891.06"}]
["E","Módulo 5 – Insumos Diversos",{"$nulls":3},{"v":15.28,"d":"R$ 15.28"}]
["Subtotal (A + B +C+ D + E)",{"$nulls":4},{"v":8086.559464269923,"d":"R$ 8,086.56"}]
["F","Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro",{"$nulls":3},{"v":2461.9891001389033,"d":"R$ 2,461.99"}]
["Valor total por empregado",{"$nulls":4},{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"}]
[]
["3. QUADRO RESUMO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS"]
[]
["Tipo de serviço (A)",null,"Valor proposto por empregado (B)","Qtde de empregados por posto ( C )","Valor proposto por posto (D) = (B x C)","Qtde de postos (E)","Valor Mensal do serviço (F)=(DXE)"]
["I",0,{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"},1,{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"},1,{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"}]
["VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS (I)",{"$nulls":5},{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"}]
[]
["4. QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA"]
[]
[null,"VALOR GLOBAL DA PROPOSTA"]
[null,"DESCRIÇÃO",{"$nulls":3},"VALOR (R$)"]
["A","Valor proposto por unidade de medida ",{"$nulls":3},{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"}]
["B","Valor mensal do serviço",{"$nulls":3},{"v":10548.548564408826,"d":"R$ 10,548.55"}]
["C","Valor global da proposta\n(Valor mensal do serviço multiplicado pelo número de meses do contrato).",{"$nulls":3},{"v":126582.58277290591,"d":"R$ 126,582.58"}]
[]
["A planilha de custos é um documento que subsidia a Administração com informações sobre a composição do preço a ser contratado, permitindo identificar sua exequibilidade, auxiliar no processo de repactuação e/ou reequilíbrio econômico financeiro dos contratos, à medida que são conhecidos todos os itens que a compõe. É vedado ao órgão ou entidade contratante exercer ingerências na formação de preços privados por meio da proibição de inserção de custos ou exigência de custos mínimos que não estejam diretamente relacionados à exequibilidade dos serviços e materiais ou decorram de encargos legais."]

{"sheet":"Profissional de Apoio Escolar","index":1,"n_rows":225,"n_cols":9,"rows_kept":225,"merged":[[0,0,1,6],[2,0,2,6],[3,0,3,6],[4,0,4,6],[5,0,5,6],[6,0,6,6],[7,0,7,4],[9,0,9,6],[11,1,11,4],[11,5,11,6],[12,1,12,4],[12,5,12,6],[13,1,13,4],[13,5,13,6],[14,1,14,4],[14,5,14,6],[15,0,17,6],[18,1,18,4],[18,5,18,6],[19,1,19,4],[19,5,19,6],[20,0,20,6],[21,0,22,6],[23,0,24,6],[26,0,26,6],[28,0,28,6],[29,0,29,6],[31,0,31,6],[32,1,32,4],[32,5,32,6],[33,1,33,4],[33,5,33,6],[34,1,34,4],[34,5,34,6],[35,1,35,4],[35,5,35,6],[37,0,37,6],[38,0,38,6],[39,0,39,6],[41,0,41,6],[42,0,42,6],[43,0,43,6],[44,1,44,4],[44,5,44,6],[45,1,45,4],[45,5,45,6],[46,0,46,4],[46,5,46,6],[47,0,48,6],[49,0,49,6],[51,0,51,6],[52,0,52,6],[53,1,53,4],[54,1,54,4],[55,1,55,4],[56,1,56,4],[57,0,57,4],[58,0,60,6],[61,0,62,6],[63,0,65,6],[66,0,66,5],[68,1,68,4],[69,1,69,4],[70,1,70,4],[71,1,71,4],[72,1,72,4],[73,1,73,4],[74,1,74,4],[75,1,75,4],[76,1,76,4],[77,0,77,4],[79,0,80,6],[81,0,82,6],[83,0,83,6],[84,0,84,6],[86,0,86,6],[88,1,88,4],[88,5,88,6],[89,1,89,4],[89,5,89,6],[90,1,90,4],[90,5,90,6],[91,1,91,4],[91,5,91,6],[92,0,92,4],[92,5,92,6],[94,0,94,6],[95,0,95,6],[96,0,97,6],[98,0,98,6],[99,0,99,6],[100,1,100,6],[101,0,101,6],[103,0,103,6],[105,1,105,4],[105,5,105,6],[106,1,106,4],[106,5,106,6],[107,1,107,4],[107,5,107,6],[108,1,108,4],[108,5,108,6],[109,0,109,4],[109,5,109,6],[111,0,111,6],[113,1,113,4],[114,1,114,4],[115,1,115,4],[116,1,116,4],[117,1,117,4],[118,1,118,4],[119,1,119,4],[121,0,124,6],[125,0,125,6],[126,0,126,6],[127,0,127,6],[129,0,129,6],[131,0,131,5],[133,0,133,6],[135,1,135,4],[136,1,136,4],[137,1,137,4],[138,1,138,4],[139,1,139,4],[140,1,140,4],[141,1,141,4],[142,1,142,4],[143,1,143,4],[145,0,145,6],[146,0,146,6],[147,0,147,6],[148,0,148,6],[149,0,149,6],[150,0,150,6],[152,0,152,6],[154,1,154,4],[155,1,155,4],[156,0,156,4],[157,0,158,6],[160,0,160,6],[161,0,161,6],[162,1,162,4],[163,1,163,4],[164,1,164,4],[165,1,165,4],[167,0,167,6],[169,1,169,4],[169,5,169,6],[170,1,170,4],[170,5,170,6],[171,1,171,4],[171,5,171,6],[172,1,172,4],[172,5,172,6],[173,1,173,4],[173,5,173,6],[174,1,174,4],[174,5,174,6],[176,0,176,6],[178,0,178,6],[180,0,180,5],[182,1,182,4],[183,1,183,4],[184,1,184,4],[185,1,185,4],[186,1,186,4],[187,1,187,4],[188,1,188,4],[189,1,189,4],[191,0,191,6],[192,0,192,6],[195,0,195,6],[196,0,196,6],[198,0,198,6],[200,1,200,4],[200,5,200,6],[201,1,201,4],[201,5,201,6],[202,1,202,4],[202,5,202,6],[203,1,203,4],[203,5,203,6],[204,1,204,4],[204,5,204,6],[205,1,205,4],[205,5,205,6],[206,0,206,4],[206,5,206,6],[207,1,207,4],[207,5,207,6],[208,0,208,4],[208,5,208,6],[210,0,210,6],[212,0,212,1],[214,0,214,5],[216,0,216,6],[218,1,218,6],[219,1,219,4],[219,5,219,6],[220,1,220,4],[220,5,220,6],[221,1,221,4],[221,5,221,6],[222,1,222,4],[222,5,222,6],[224,0,224,6]],"flags":["formulas_cached_only"]}
["PLANILHA BASE LICITATÓRIA –  IF SERTÃO – PE – GRUPO 3 – CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL"]
[]
[]
["MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS"]
[]
["Nº Processo:"]
["Licitação Nº:"]
["Dia __/__/__ às __:__ horas"]
[]
["DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO)"]
[]
["A","Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)",{"$nulls":3},"XX/XX/XXXX"]
["B","Município/UF",{"$nulls":3},"Petrolina/PE"]
["C","Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo"]
["D","Nº de meses de execução contratual",{"$nulls":3},12]
["IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO"]
[]
[]
["Tipo de Serviço","Unidade de Medida",{"$nulls":3}," Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)"]
["Apoio Administrativo Especializado","Profissional de Apoio Escolar - 40 horas",{"$nulls":3},"2 POSTOS"]
[]
["Nota (1) - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou estimativas, desde que haja justificativa."]
[]
["Nota (2)- As provisões constantes desta planilha poderão ser necessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a administração."]
[]
[]
["1. MÓDULOS"]
[]
["Mão de obra"]
["Mão de obra vinculada à execução contratual"]
[]
["Dados para composição dos custos referente à mão de obra"]
[1,"Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)",{"$nulls":3},0]
[2,"Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)",{"$nulls":3},"5162-10"]
[3,"Salário Normativo da Categoria Profissional",{"$nulls":3},{"v":1388.1,"d":"R$ 1,388.10"}]
[4,"Data base da categoria (dia/mês/ano)"]
[]
["Nota 1: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço."]
[]
["Nota 2: A planilha será calculada considerando o valor mensal do empregado."]
[]
["Nota 3: A remuneração foi definida através de pesquisas realizadas pela Administração através da média salarial de mercado. \nUma vez que não há convenção coletiva específica da Categoria."]
[]
[" MÓDULO 1 :   COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO"]
[1,"Composição da Remuneração",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["A","Salário Base",{"$nulls":3},{"v":1388.1,"d":"R$ 1,388.10"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":1388.1,"d":"R$ 1,388.10"}]
["Nota 1: O Módulo 1 refere-se ao valor mensal devido ao empregado pela prestação do serviço no período de 12 meses."]
[]
["Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários"]
[]
["Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias"]
[]
["2.1","13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","13 º (décimo terceiro) Salário",{"$nulls":3},{"v":0.0833,"d":"8.33%"},{"v":115.62872999999999,"d":"115.63"}]
["B","Férias",{"$nulls":3},{"v":0.0833,"d":"8.33%"},{"v":115.62872999999999,"d":"115.63"}]
["C","Adicional de férias",{"$nulls":3},{"v":0.0278,"d":"2.78%"},{"v":38.58917999999999,"d":"38.59"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":0.1944,"d":"19.44%"},{"v":269.84664,"d":"269.85"}]
["Nota 1: Como a planilha de custos e formação de preços é calculada mensalmente, provisiona-se proporcionalmente 1/12 (um doze avos) dos valores referentes a gratificação natalina, férias e adicional de férias."]
[]
[]
["Nota 2: O adicional de férias contido no Submódulo 2.1 corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração que por sua vez é divido por 12 (doze) conforme Nota 1 acima."]
[]
["Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições."]
[]
[]
[" Base de cálculo submódulo 2.2 = Módulo 1 + Submódulo 2.1",{"$nulls":5},{"v":1657.94664,"d":"R$ 1,657.95"}]
[]
["2.2","GPS, FGTS e outras contribuições",{"$nulls":3},"Percentual (%)","Valor (R$)"]
["A","INSS",{"$nulls":3},{"v":0.2,"d":"20.00%"},{"v":331.589328,"d":"331.59"}]
["B","Salário Educação",{"$nulls":3},{"v":0.025,"d":"2.50%"},{"v":41.448666,"d":"41.45"}]
["C","SAT",{"$nulls":3},{"v":0.03,"d":"3.00%"},{"v":49.738399199999996,"d":"49.74"}]
["D","SESC OU SESI",{"$nulls":3},{"v":0.015,"d":"1.50%"},{"v":24.869199599999998,"d":"24.87"}]
["E","SENAI - SENAC",{"$nulls":3},{"v":0.01,"d":"1.00%"},{"v":16.579466399999998,"d":"16.58"}]
["F","SEBRAE",{"$nulls":3},{"v":0.006,"d":"0.60%"},{"v":9.94767984,"d":"9.95"}]
["G","INCRA",{"$nulls":3},{"v":0.002,"d":"0.20%"},{"v":3.31589328,"d":"3.32"}]
["H","FGTS",{"$nulls":3},{"v":0.08,"d":"8.00%"},{"v":132.63573119999998,"d":"132.64"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":0.36800000000000005,"d":"36.80%"},{"v":610.1243635200001,"d":"610.12"}]
[]
["Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente."]
[]
["Nota 2: O SAT a depender do grau de risco do serviço irá variar entre 1%, para risco leve, de 2%, para risco médio, e de 3% de risco grave."]
[]
["Nota 3: O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador no qual a alíquota do SAT poderá ser reduzida, em até cinquenta por cento, ou aumentada, em  até cem por cento (O Multiplicador FAP vai de 0,5 a 2), portanto o item C – SAT pode variar de 0,5% a 6%"]
["Nota 4: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1 + Submódulo 2.1."]
[]
["Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários."]
[]
["2.3","Benefícios Mensais e Diários",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["A","Transporte",{"$nulls":3},{"v":405.114,"d":"R$ 405.11"}]
["B","Auxílio Refeição/Alimentação  (R$ 8,42*22) conforme Cláusula Nona CCT 91/2022",{"$nulls":3},{"v":185.24,"d":"R$ 185.24"}]
[]
["Total",{"$nulls":4},{"v":590.354,"d":"R$ 590.35"}]
[]
["Nota 1: O valor informado deverá ser o custo real do benefício (descontado o valor eventualmente pago pelo empregado)."]
[]
["Nota 2: Observar a previsão dos benefícios contidos em Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos de Trabalho e atentar-se ao disposto no art. 6º desta Instrução Normativa,"]
[]
[]
["Nota 3: Os valores do Auxílio Alimentação poderão ser reduzidos em 20%, caso a empresa comprove inscrição no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)."]
[]
["Nota 4: O valor referente a auxílio alimentação foi calculado com base na CCT PE000037/2021, tendo em vista que não há no estado de Pernambuco\n Convenção específica da categoria."]
[]
["Quadro Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários"]
[]
[2,"Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["2.1","13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias",{"$nulls":3},{"v":269.84664,"d":"R$ 269.85"}]
["2.2","GPS, FGTS e outras contribuições",{"$nulls":3},{"v":610.1243635200001,"d":"R$ 610.12"}]
["2.3","Benefícios Mensais e Diários",{"$nulls":3},{"v":590.354,"d":"R$ 590.35"}]
["Total",{"$nulls":4},{"v":1470.32500352,"d":"R$ 1,470.33"}]
[]
["Módulo 3 -  Provisão para Rescisão"]
[]
[3,"Provisão para Rescisão",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Aviso prévio indenizado",{"$nulls":3},{"v":0.004200000000000001,"d":"0.42%"},{"v":5.83002,"d":"R$ 5.83"}]
["B","Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado",{"$nulls":3},{"v":0.00033600000000000004,"d":"0.03%"},{"v":0.4664016,"d":"R$ 0.47"}]
["C","Multa sobre FGTS  sobre o aviso prévio indenizado e trabalhado",{"$nulls":3},{"v":0.04,"d":"4.00%"},{"v":55.524,"d":"R$ 55.52"}]
["D","Aviso prévio trabalhado ",{"$nulls":3},{"v":0.0194,"d":"1.94%"},{"v":26.92914,"d":"R$ 26.93"}]
["E","Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado",{"$nulls":3},{"v":0.007139200000000001,"d":"0.71%"},{"v":9.909923520000001,"d":"R$ 9.91"}]
[null,"TOTAL",{"$nulls":3},{"v":0.0710752,"d":"7.11%"},{"v":98.65948512000001,"d":"R$ 98.66"}]
[]
["Nota 1: O Percentual máximo da parcela prevista na linha ‘D’ deste módulo ‘3’ será de 0,194% a cada ano de prorrogação, a ser incluído por ocasião da formulação do aditivo da prorrogação do contrato, conforme a Lei 12.506/2011\" (Enunciado do Boletim de Jurisprudência nº 176/2017). A título informativo, deve-se atentar para as orientações da Nota Técnica nº 652/2017 - MP, que trata justamente sobre o cálculo das eventuais deduções a serem feitas a cada ano de execução contratual;"]
[]
[]
[]
["Nota 2: O percentual utilizado para cálculo do Aviso Prévio Indenizado (A) leva em conta a probabilidade de acontecer mediante base estatística, normalmente pesquisando-se a RAIS para o serviço. A base estatística utilizada para basear a planilha de custos foi de 5%, portanto: (Mês não trabalhado / Meses do ano) x Base Estatística de empregados demitidos com aviso prévio Indenizado - (1/12) x 5% = 0,42%"]
["Nota 3: Com a entrada em vigor da Lei 13.932 de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social e 10% cobrada sobre o total de depósitos do FGTS, a Secretaria de Gestão orienta: a) Deve ser excluída da planilha de formação de preços - Módulo 'Provisão para Rescisão' da Planilha de Custo (Anexo VII-D da In nº 5, de 26 de maio de 2017) - a rubrica “Contribuição Social” de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. b) Para a Conta-Depósito Vinculada - Bloqueada para Movimentação, adequar a planilha de formação de preços, observado o percentual de 4% para Multa sobre FGTS sobre o aviso prévio indenizado e sobre o aviso prévio trabalhado."]
["Módulo 4 -  Custo de Reposição do Profissional Ausente"]
[]
["Nota 1: Os itens que contemplam o módulo 4 se referem ao custo dos dias trabalhados pelo repositor/substituto, quando o empregado alocado na prestação de serviço estiver ausente, conforme as previsões estabelecidas na legislação."]
[]
["Base de cálculo do Módulo 4 = Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3 ",{"$nulls":5},{"v":2957.0844886400005,"d":"R$ 2,957.08"}]
[]
["Submódulo 4.1 –  Substituto nas Ausências Legais"]
[]
["4.1","Substituto nas Ausências legais",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Substituto na cobertura de Férias ",{"$nulls":3},{"v":0.0833,"d":"8.33%"},{"v":246.32513790371203,"d":"246.33"}]
["B","Substituto na cobertura das Ausências legais",{"$nulls":3},{"v":0.0222,"d":"2.22%"},{"v":65.64727564780802,"d":"R$ 65.65"}]
["C","Substituto na cobertura de Licença paternidade",{"$nulls":3},{"v":0.0004,"d":"0.04%"},{"v":1.1828337954560002,"d":"R$ 1.18"}]
["D","Substituto na cobertura por Acidente de trabalho",{"$nulls":3},{"v":0.0002,"d":"0.02%"},{"v":0.5914168977280001,"d":"R$ 0.59"}]
["E","Substituto na cobertura de Afastamento maternidade",{"$nulls":3},{"v":0.0014000000000000002,"d":"0.14%"},{"v":4.139918284096002,"d":"R$ 4.14"},null,0.004999999999999999]
["F","Substituto na cobertura de Licença saúde",{"$nulls":3},{"v":0.0166,"d":"1.66%"},{"v":49.08760251142401,"d":"R$ 49.09"}]
["G","Outros (especificar)"]
[null,"TOTAL",{"$nulls":3},{"v":0.1241,"d":"12.41%"},{"v":366.97418504022403,"d":"R$ 366.97"}]
[]
["Férias: Todo trabalhador tem direito a um período de férias após 12 meses de trabalho (período aquisitivo). Supondo que o empregado não tenha nenhuma falta injustificada no período aquisitivo, ele terá direito a afastar-se do trabalho por 30 dias, sem prejuízo da remuneração (férias). Ao conceder o direito de férias aos seus empregados, a empresa contratada tem dois custos: pagar o salário relativo ao período de férias, acrescido do respectivo adicional (1/3) àquele que frui o direito; e, para que o posto não fique descoberto, deverá colocar um substituto, ao qual deverá remunerar com o mesmo salário do substituído. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 8,33%. Fórmula = (1/12) x 100 = 8,33%. Metodologia de Cálculo: Deve-se provisionar o custo mensal que a contratada tem com a remuneração do substituto do empregado que goza férias, ou seja, a remuneração correspondente a 30 dias.\n"]
["Ausências Legais: A legislação prevê hipóteses de faltas justificadas, vale dizer, situações em que o empregado poderá faltar ao serviço e não ter qualquer desconto na remuneração(por exemplo: doação de sangue, retirar título de eleitor, falecimento de cônjuge etc.). Ocorrendo isso durante a execução do contrato, a empresa terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço ausente. Essa despesa é calculada por estimativa. Preveem-se quantos dias, no período de um ano, esse evento poderá ocorrer, calcula-se o valor correspondente, com base na remuneração do empregado. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 2,22%. Fórmula = [(8/30)/12] x 100 = 2,22%. Metodologia de Cálculo: Calcula-se o número de dias de ausências legais (8 dias), dividido por 30 (dias) e dividindo-se o resultado por 12 (meses).\n"]
["Licença Paternidade: Todo trabalhador que tiver filho terá direito a afastar-se do trabalho por 20 dias, sem prejuízo da remuneração conforme disposição constante do art. 10, § 1º, do ADCT, CF/88 e do inciso II do art. 1º da Lei nº 11.770/2008. Assim, o contratado terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço ausente. Essa despesa é calculada por estimativa. Estima-se a probabilidade de ocorrência, no período de um ano, desse evento, calcula-se o valor correspondente, com base na remuneração do empregado. A contratada, em sua proposta, é quem dará a informação que retrata a sua realidade, que deverá ser observada durante toda a execução do contrato. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 0,04%. {[(20/30)/12] x 1,416% x 45,22%} x 100= 0,04. Metodologia de Cálculo: A provisão para este item corresponde a 20 dias referentes à licença, divididos por 30 dias do mês, dividindo-se esse resultado por 12 meses do ano, multiplicando-se por 1,416%, que corresponde ao percentual referente à taxa bruta de natalidade no Brasil em 2015. Por fim, multiplica-se o resultado pelos percentuais de participação masculina nos serviços de vigilância e de limpeza e conservação (86,46% e 45,22%, respectivamente), utilizemos o percentual referente a serviços de limpeza.\n"]
["Acidente de Trabalho: Todo trabalhador/segurado da Previdência Social tem direito a um benefício previdenciário, em caso de moléstia que o afaste do trabalho por mais de 15 dias, em virtude de acidentes no exercício da atividade profissional, ou doenças adquiridas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho ou das condições em que este é realizado e com ele se relacione diretamente. O benefício é o mesmo auxílio devido em caso de doença. Até o 15º dia, a remuneração é paga normalmente pela empresa. Do 16º dia em diante, o trabalhador recebe o benefício previdenciário. Na ocorrência do sinistro, o contratado terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço afastado. Essa despesa é calculada por estimativa. Preveem-se quantos dias, no período de um ano, esse evento poderá ocorrer, calcula-se o valor correspondente, com base na remuneração do empregado. O contratado, em sua proposta, é quem dará a informação que retrata a sua realidade, que deverá ser observada durante toda a execução do contrato. Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 0,02%. Fórmula: [(15/30)/12] x 0,44%} x 100 = 0,02%. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram concedidos, em 2018, 154.800 benefícios previdenciários acidentários (B91). Utilizamos o B91 porque ele é o benefício devido ao segurado incapacitado, em decorrência de acidente de trabalho ou doença Profissional, para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, contanto que o segurado seja empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso ou segurado especial. Verificamos ainda que no quadro sintético divulgado pelo IBGE[1] havia, com carteira assinada, 32.997.000 empregados e 1.811.000 trabalhadores domésticos, totalizando 34.808.000. Não consideramos outros tipos de segurados em nossa estimativa. Assim sendo, dividindo-se o total de benefícios previdenciários (154.800) pelo número de empregados com carteira assinada, chega-se ao percentual de 0,44%, o qual multiplica a equação acima demonstrada;\n"]
["Afastamento Maternidade: O valor final do afastamento maternidade é calculado a partir do custo efetivo da licença maternidade, do número de meses da licença, no percentual de mulheres com emprego formal de trabalho, na fecundidade média e no período de idade fértil das mulheres. Nesse caso, o INSS reembolsa o salário da beneficiária. Entretanto, a empresa necessita repor a empregada, pagando-lhe o salário devido e, ainda, contando-se os demais encargos, como férias, adicional de férias, 13º salário, encargos previdenciários, FGTS, bem como benefícios como a assistência médica (se prevista em norma coletiva de trabalho, acordos, convenções ou sentenças normativas em dissídios coletivos). Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3. Percentual: 0,14% {[(180/30)/12] x 1,416% x 54,78% x 36,80%} x 100= 0,14%. Metodologia de Cálculo Para o cálculo do percentual referente ao afastamento maternidade, considera-se o número de meses de licença-maternidade no ano que, atualmente, é de 180 dias. Deve-se, então, dividir o referido período por 30 dias e novamente por 12 meses, multiplicando-se, então, por 1,416%, que corresponde ao percentual referente à taxa bruta de natalidade no Brasil em 2015. Após, multiplica-se o resultado pelos percentuais de participação feminina nos serviços de vigilância e de limpeza e conservação (13,54% e 54,78%, respectivamente) Utilizemos o percentual referente a serviço de limpeza. Aplica-se, por fim, o percentual de encargos sociais devidos pelo empregador, que, no caso deste estudo, é de 36,80%, tendo em vista que o empregador arca somente com a parcela relativa aos encargos sociais da trabalhadora, ficando o pagamento do salário a cargo do INSS.\n"]
["Licença saúde: O artigo 131, inciso III, da CLT, onera a empresa com até 15 (quinze) ausências do empregado por motivo de acidente ou doença atestada pelo INSS; \nEsta parcela refere-se aos dias em que o empregado fica doente e a contratada deve providenciar sua substituição. Entendemos que deva ser adotado 5,96 dias, conforme consta do memorial de cálculo encaminhado pelo MP, devendo-se converter esses dias em mês e depois dividi-lo pelo número de meses no ano. (Acórdão 1753/2008 – Plenário TCU). Base de Cálculo: Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3: Fórmula: (5,96/30)/12x100 = 1,66%"]
[]
["Submódulo 4.2 – Intrajornada"]
[]
["4.2","Intrajornada",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Substituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação",{"$nulls":3},{"v":0,"d":"0.00%"},0]
["Toral",{"$nulls":4},{"v":0,"d":"0.00%"},0]
["Nota: Quando houver a necessidade de reposição de um empregado durante sua ausência nos casos de intervalo para repouso ou alimentação deve-se contemplar o Submódulo 4.2."]
[]
[]
["Quadro Resumo do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente"]
[]
[4,"Custo de Reposição do Profissional Ausente",{"$nulls":4},"Valor (R$)"]
["4.1","Ausências legais",{"$nulls":3},0.1241,{"v":366.97418504022403,"d":"R$ 366.97"}]
["4.2","Intrajornada",{"$nulls":4},0]
[null,"TOTAL",{"$nulls":3},{"v":0.1241,"d":"0.12"},{"v":366.97418504022403,"d":"R$ 366.97"}]
[]
["Módulo 5 - Insumos Diversos"]
[]
[5,"Insumos Diversos",{"$nulls":3},"Valor (R$)"]
["A","Uniformes",{"$nulls":3},{"v":15.28,"d":"R$ 15.28"}]
["B","Materiais"]
["C","Equipamentos"]
["D","Outros (EPI)"]
[null,"Total",{"$nulls":3},{"v":15.28,"d":"R$ 15.28"}]
[]
["Nota: Valores mensais estimados por empregado."]
[]
[" MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO"]
[]
["Base de cálculo do Módulo 6 = Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3 + Módulo 4 + Módulo 5.",{"$nulls":5},{"v":3339.3386736802245,"d":"R$ 3,339.34"}]
[{"$nulls":6},{"v":3439.5188338906314,"d":"3,439.52"}]
[6,"Custos Indiretos, Tributos e Lucro",{"$nulls":3},"%","Valor (R$)"]
["A","Custos Indiretos",{"$nulls":3},{"v":0.03,"d":"3.00%"},{"v":100.18016021040673,"d":"100.18"}]
["B","Lucro",{"$nulls":3},{"v":0.08599,"d":"8.60%"},{"v":295.76422452625536,"d":"295.76"}]
["C","Tributos"]
[null,"C.1. Tributos Federais (Cofins)",{"$nulls":3},{"v":0.076,"d":"7.60%"},{"v":331.0571573640623,"d":"331.06"}]
[null,"C.2. Tributos Federais (Pis)",{"$nulls":3},{"v":0.0165,"d":"1.65%"},{"v":71.87425126982932,"d":"71.87"}]
[null,"C.3. Tributos Municipais (ISS)",{"$nulls":3},{"v":0.05,"d":"5.00%"},{"v":217.8007614237252,"d":"217.80"}]
[null,"Total",{"$nulls":3},{"v":0.25849,"d":"25.85%"},{"v":1016.6765547942789,"d":"R$ 1,016.68"}]
[]
["Nota (1): Custos Indiretos, Tributos e Lucro por empregado."]
["Nota (2): O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento."]
["Nota (3): As alíquotas de PIS 1,65% e COFINS 7,60% estão calculadas para o Regime de Lucro Real"]
["Nota (4): As alíquotas de Regime de Lucro Presumido são PIS 0,65% e COFINS 3%."]
["Nota (5): Na elaboração dos termos de referência e editais, os órgãos e entidades deverão exigir que os licitantes, quando tributados pelo regime de incidência não-cumulativa de PIS e COFINS, cotem na planilha de custos e formação de preços (que detalham os componentes dos seus custos) as alíquotas médias efetivamente recolhidas dessas contribuições."]
["Nota (6):Tendo em vista a ausência de caderno técnico específico para contratação de postos de Apoio Administrativo, foi utilizado como base para os cálculos dos Custos Indiretos e Lucro o Caderno Técnico de Contratação de Limpeza e Conservação do Ministério da Economia de 2019. Adaptando-se o percentual do lucro à base de Cálculo utilizada nas planilhas de Custos das licitações anteriores."]
[]
["2. QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO"]
[]
[null,"Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)",{"$nulls":3},"(R$)"]
["A","Módulo 1 – Composição da Remuneração",{"$nulls":3},{"v":1388.1,"d":"R$ 1,388.10"}]
["B","Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários",{"$nulls":3},{"v":1470.32500352,"d":"R$ 1,470.33"}]
["C","Módulo 3 – Provisão para Rescisão",{"$nulls":3},{"v":98.65948512000001,"d":"R$ 98.66"}]
["D","Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente",{"$nulls":3},{"v":366.97418504022403,"d":"R$ 366.97"}]
["E","Módulo 5 – Insumos Diversos",{"$nulls":3},{"v":15.28,"d":"R$ 15.28"}]
["Subtotal (A + B +C+ D + E)",{"$nulls":4},{"v":3339.3386736802245,"d":"R$ 3,339.34"}]
["F","Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro",{"$nulls":3},{"v":1016.6765547942789,"d":"R$ 1,016.68"}]
["Valor total por empregado",{"$nulls":4},{"v":4356.015228474504,"d":"R$ 4,356.02"}]
[]
["3. QUADRO RESUMO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS"]
[]
["Tipo de serviço (A)",null,"Valor proposto por empregado (B)","Qtde de empregados por posto ( C )","Valor proposto por posto (D) = (B x C)","Qtde de postos (E)","Valor Mensal do serviço (F)=(DXE)"]
["I",0,{"v":4356.015228474504,"d":"R$ 4,356.02"},1,{"v":4356.015228474504,"d":"R$ 4,356.02"},2,{"v":8712.030456949007,"d":"R$ 8,712.03"}]
["VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS (I)",{"$nulls":5},{"v":8712.030456949007,"d":"R$ 8,712.03"}]
[]
["4. QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA"]
[]
[null,"VALOR GLOBAL DA PROPOSTA"]
[null,"DESCRIÇÃO",{"$nulls":3},"VALOR (R$)"]
["A","Valor proposto por unidade de medida ",{"$nulls":3},{"v":4356.015228474504,"d":"R$ 4,356.02"}]
["B","Valor mensal do serviço",{"$nulls":3},{"v":8712.030456949007,"d":"R$ 8,712.03"}]
["C","Valor global da proposta\n(Valor mensal do serviço multiplicado pelo número de meses do contrato).",{"$nulls":3},{"v":104544.36548338809,"d":"R$ 104,544.37"}]
[]
["A planilha de custos é um documento que subsidia a Administração com informações sobre a composição do preço a ser contratado, permitindo identificar sua exequibilidade, auxiliar no processo de repactuação e/ou reequilíbrio econômico financeiro dos contratos, à medida que são conhecidos todos os itens que a compõe. É vedado ao órgão ou entidade contratante exercer ingerências na formação de preços privados por meio da proibição de inserção de custos ou exigência de custos mínimos que não estejam diretamente relacionados à exequibilidade dos serviços e materiais ou decorram de encargos legais."]